Processo do caso Rodin teve toda as suas fases concluídas

Um dos mais rumorosos e recentes casos de escândalo de corrupção do Estado, o caso Rodin, parece se encaminhar para um desfecho. Nessa quarta-feira, a assessoria da 3ª Vara Federal de Santa Maria confirmou que o processo está concluso e, por consequência disso, pronto para que seja conhecida a sentença do caso.

Com isso, fecha-se um longo ciclo de prazos e de tramitações do caso referente à ação principal. Pelo fato de o processo estar concluso para a sentença,  todas as fases do procedimento já estão concluídas. Ainda em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 44 suspeitos. À época, os réus apresentaram suas defesas. Entre 2009 e 2011, réus e centenas de testemunhas foram ouvidos pela Justiça Federal, a chamada fase de instrução. No final de 2011, foram realizados os interrogatórios. Recentemente, no período de 2012 a 2013, a Justiça Federal trabalhou na conclusão do processo, ou seja, com prazos de diligências e memoriais finais.

Segundo a assessoria da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região recomenda que os juízes profiram as sentenças em até 60 dias. No entanto, o juiz responsável pelo caso, Loraci Flores de Lima, pode levar mais tempo se assim entender.

Em setembro deste ano, o MPF entregou os memoriais finais (também chamados de alegações finais), com 3.048 páginas e comentários sobre o mais complexo processo criminal da Justiça Federal no Estado. O procurador do MPF Ivan Cláudio Marx reiterou, à época, sua convicção da culpa dos 32 réus que são acusados dos seguintes crimes: formação de quadrilha (com pena de 1 a 3 anos); locupletamento em dispensa indevida de licitação (pena de 3 a 5 anos); peculato e desvio (pena de 2 a 12 anos); corrupção (ativa e passiva, com pena de 2 a 12 anos) e, por fim, falsidade ideológica (pena de 1 a 5 anos).

A origem do Caso Rodin

Em maio de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou a investigação e deu início ao recolhimento de depoimentos. Na manhã de 6 de novembro de 2007, a Polícia Federal prendeu 13 pessoas, entre elas importantes nomes ligados à UFSM, empresários e servidores públicos.

A investigação, que apurava o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran, atingiu em cheio a cúpula do governo gaúcho da época e deu origem ao maior processo da história da Justiça Federal do Estado, com 56 mil páginas.